24/08/2025 21:56

Expedição de Certidão.
24/08/2025 21:56

Transitado em Julgado em 24/08/2025
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de Claro S.A. em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 15:13

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 15:13

Recebidos os autos
14/07/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:23

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
24/06/2025 14:41

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
24/06/2025 14:41

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 20:51

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0816179-52.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO CARLOS DOS SANTOS RÉU: CLARO S.A.

Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré exclua os números telefônicos não reconhecidos pela parte autora (21-96681-6127, 21-96675-2018, 21-96683-9372, 21-97348-9779 e 21-97346-8448), bem como cesse qualquer cobrança relacionada a esses números em sua fatura.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 2 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
05/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2025 18:46

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/05/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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