13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Considerando a notícia de falecimento do autor, suspendo o feito, devendo o Patrono do autor regularizar a representação do Espólio ou a habilitação de seus herdeiros no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
06/08/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/07/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 04:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
07/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor para dizer se dá quitação.
05/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração por tempestivos e no mérito nego provimento, eis que não há na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas, sendo a decisão clara em sua fundamentação.

Pretende o embargante rediscutir o mérito da decisão, o que deverá ser objeto de recurso próprio.
11/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 19:15

Conclusos para julgamento
05/11/2024 19:14

Expedição de Certidão.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 30/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 23:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/02/2024 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 13:32

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
01/10/2023 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:51

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:23

Expedição de Certidão.
14/02/2023 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 18:54

Juntada de Petição de contestação
22/12/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 22:10

Juntada de Petição de diligência
13/12/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:41

Expedição de Mandado.
13/12/2022 11:35

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2022 17:53

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2022 17:10

Conclusos ao Juiz
12/12/2022 17:09

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2022 18:12

Expedição de Certidão.
08/12/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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