24/09/2025 01:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/09/2025 23:59.
23/09/2025 21:32

Expedição de Certidão.
23/09/2025 21:32

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2025 21:28

Juntada de Petição de ciência
11/09/2025 01:45

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:40

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0816322-41.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN DA SILVA COELHO, FABIANE LOURENCO RODRIGUES RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Ao cartório para ratificarou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Titular
19/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 21:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 13:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 13:34

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 13:34

Recebidos os autos
26/06/2025 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL GOMES NOBRE PEREIRA
26/06/2025 21:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/06/2025 21:04

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/06/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/06/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:28

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Intimação

2- Conforme o Ato Normativo TJ nº 23/2024, remeta-se ao 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (JEC). excluindo-se a audiência da pauta.
14/05/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:46

Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2025 16:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
07/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0816322-41.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN DA SILVA COELHO, FABIANE LOURENCO RODRIGUES RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a ré cubra integralmente o tratamento de reposição hormonal do autor, notadamente com a medicação Deposteron, os insumos necessários à sua aplicação (seringas e agulhas), bem como o custeio das aplicações intramusculares, bem como quaisquer outros medicamentos, insumos ou procedimentos correlatos que venham a ser indicados por profissional médico assistente credenciado, até a alta médica definitiva.

Laudo médico que atesta a moléstia do autor e a necessidade da medicação requerida para o seu tratamento (id. 189573839).

Ausência de provas acerca da urgência/emergência, conforme definição contida na Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.4511/95, ou da existência de grave risco à saúde da parte autora caso não realizado imediatamente o exame requerido.

Sendo assim, não evidenciados os requisitos do artigo 300 do CPC, indefere-se a tutela de urgência pretendida.

Por outro lado, ainda, o autor não cumpriu o disposto no Enunciado nº 14.15.2 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024. 2- Conforme o Ato Normativo TJ nº 23/2024, remeta-se ao 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (JEC). excluindo-se a audiência da pauta.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
05/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2025 16:12

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 16:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/05/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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