29/08/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:36

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:36

Expedição de Informações.
29/08/2025 13:06

Expedição de Mandado.
18/08/2025 22:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2025 22:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 22:06

Transitado em Julgado em 15/07/2025
11/08/2025 16:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de JOSE HAILTON FROTA ALVES em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de ASAP LOG LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804207-73.2025.8.19.0213 - Distribuído em08/04/2025 11:04:49 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: MONICA DE SOUZA, JOSE HAILTON FROTA ALVES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ASAP LOG LTDA - ME Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 00:45

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 00:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/06/2025 00:45

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 00:45

Recebidos os autos
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0804207-73.2025.8.19.0213 - Distribuído em08/04/2025 11:04:49 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: MONICA DE SOUZA, JOSE HAILTON FROTA ALVES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ASAP LOG LTDA - ME Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Verifiquei que o patrono das partes estão devidamente cadastrados no sistema PJe.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 184546619.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 194479560.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 30/06/2025.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 22 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
22/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
22/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:32

Expedição de Informações.
22/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ASAP LOG LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 01:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:26

Expedição de Informações.
08/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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