26/06/2025 17:46

Baixa Definitiva
26/06/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 17:46

Baixa Definitiva
26/06/2025 17:45

Juntada de mandado
23/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:34

Transitado em Julgado em 23/06/2025
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de LUCIANO BRAGA FRANCO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual
04/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0804920-88.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO BRAGA FRANCO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 Intime-se a ré, na forma do art. 523, do CPC, para pagamento do valor da condenação.

Importante destacar que, conforme salienta o Enunciado 13.9.1, do Aviso TJ 17/2023, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% apenas caso a devedora não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimada a devedora, ainda, de que o prazo para a apresentação de embargos à execução independerá de nova intimação, e transcorrerá após o prazo do artigo 523, do CPC, observada a necessidade de garantia do juízo, como requisito objetivo de admissibilidade da defesa do executado, na forma do Enunciado 13.8.1, do Aviso TJ nº 17/2023.

Decorrido o prazo, ou havendo manifestação de qualquer das partes, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
13/11/2024 19:05

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/11/2024 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:49

Transitado em Julgado em 14/10/2024
11/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de LUCIANO BRAGA FRANCO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/09/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 16:11

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2024 16:11

Recebidos os autos
20/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
20/08/2024 15:54

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
20/08/2024 15:54

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 17:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/06/2024 00:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 16:42

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
02/05/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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