25/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:19

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
21/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:22

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 00:25

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES CARVALHO em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0806662-51.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL GONCALVES CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Intime-se a ré, na forma do art. 523, do CPC, para pagamento do valor da condenação.

Importante destacar que, conforme salienta o Enunciado 13.9.1, do Aviso TJ 17/2023, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% apenas caso a devedora não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimada a devedora, ainda, de que o prazo para a apresentação de embargos à execução independerá de nova intimação, e transcorrerá após o prazo do artigo 523, do CPC, observada a necessidade de garantia do juízo, como requisito objetivo de admissibilidade da defesa do executado, na forma do Enunciado 13.8.1, do Aviso TJ nº 17/2023.

Decorrido o prazo, ou havendo manifestação de qualquer das partes, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
13/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:10

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/11/2024 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:27

Transitado em Julgado em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES CARVALHO em 01/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:11

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 12:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 23:53

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 23:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/10/2024 23:53

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 23:53

Recebidos os autos
15/10/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
15/10/2024 18:33

Revisão do Projeto de Sentença
14/10/2024 09:55

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 08:00

Juntada de Projeto de sentença
13/10/2024 08:00

Recebidos os autos
23/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
23/09/2024 10:06

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2024 10:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
23/09/2024 10:06

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 16:53

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 10:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
07/06/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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