23/07/2025 20:54

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 20:54

Baixa Definitiva
23/07/2025 20:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/07/2025 20:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:57

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MONIQUE RAPOSO DE MESQUITA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0843927-93.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE RAPOSO DE MESQUITA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
05/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MONIQUE RAPOSO DE MESQUITA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 16:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 09:23

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 09:23

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 09:23

Recebidos os autos
29/01/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
29/01/2025 11:53

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
29/01/2025 11:53

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 10:01

Juntada de Petição de outros documentos
26/12/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 15:51

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
22/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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