TJRJ - 0804285-62.2023.8.19.0205
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 11:56
Baixa Definitiva
-
16/09/2025 19:56
Documento
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25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804285-62.2023.8.19.0205 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0804285-62.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00385855 APELANTE: EMANUELE BERG GOMES ADVOGADO: LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA OAB/RJ-186737 ADVOGADO: SANDRO SILVA DA COSTA OAB/RJ-163280 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(a).
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/SP-102800 Relator: DES.
MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Ementa: Apelação.
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória proposta em face de instituição financeira em virtude de transação via Pix supostamente fraudulenta.
Sentença de improcedência.
Operação realizada por aplicativo no celular da autora, com uso de senha e token.
Permissão de acesso ao aparelho celular, além do uso de dados sensíveis, seja por terceiros ou pela própria vítima, a ensejar culpa exclusiva.
Movimentações no mesmo dia, compatíveis com o perfil da autora, não exigiam providências adicionais do banco.
Ausência de falha na prestação do serviço e de prova mínima do direito alegado.
Aplicação da Súmula nº 330 do TJRJ.
Precedentes desta Corte.
Sentença mantida.RECURSO DESPROVIDO Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Relator. -
20/08/2025 17:44
Documento
-
20/08/2025 17:10
Conclusão
-
20/08/2025 13:31
Não-Provimento
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31/07/2025 11:00
Retirada de pauta
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25/07/2025 00:05
Publicação
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23/07/2025 16:48
Inclusão em pauta
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22/07/2025 16:57
Mero expediente
-
22/07/2025 13:55
Conclusão
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16/07/2025 00:05
Publicação
-
15/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 136.
APELAÇÃO 0804285-62.2023.8.19.0205 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0804285-62.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00385855 APELANTE: EMANUELE BERG GOMES ADVOGADO: LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA OAB/RJ-186737 ADVOGADO: SANDRO SILVA DA COSTA OAB/RJ-163280 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(a).
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/SP-102800 Relator: DES.
MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO -
14/07/2025 11:14
Inclusão em pauta
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17/06/2025 16:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/05/2025 00:05
Publicação
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20/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 78ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804285-62.2023.8.19.0205 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0804285-62.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00385855 APELANTE: EMANUELE BERG GOMES ADVOGADO: LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA OAB/RJ-186737 ADVOGADO: SANDRO SILVA DA COSTA OAB/RJ-163280 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(a).
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/SP-102800 Relator: DES.
MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO -
16/05/2025 11:12
Conclusão
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16/05/2025 11:00
Distribuição
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16/05/2025 09:39
Remessa
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16/05/2025 09:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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