14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de THAYNARA SANTOS MACENA MAGALHAES em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0810664-80.2022.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COURCHEVEL EXECUTADO: LIGIA VIANNA MENDES Foi homologado ao acordo entre as partes e deferida a suspensão até o cumprimento integral.

No entanto, compulsando melhor os autos, entendo não ser razoável a manutenção do presente feito nesta serventia por 33 meses, tendo em vista que em caso de descumprimento, caberá à parte autora o desarquivamento do feito e iniciar a fase de execução.

Dessa forma, dê-se baixa e arquive-se.

Registrado eletronicamente.

P.I NITERÓI, 31 de julho de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
01/08/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de THAYNARA SANTOS MACENA MAGALHAES em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0810664-80.2022.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COURCHEVEL EXECUTADO: LIGIA VIANNA MENDES Trata-se de acordo entabulado entre as partes na qual requerendo a sua homologação judicial, na forma do art. 515, II do CPC.

Considerando a regularidade formal da autocomposição, HOMOLOGO O ACORDO pactuado entre as partes e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem recurso ante a preclusão lógica, tendo em vista a ausência de interesse recursal proclamo o trânsito em julgado de presente sentença.

Havendo mandado de pagamento a ser expedido, expeça-se na forma requerida e nos termos do Aviso 44 de 2020 do TJRJ.

Despesas processuais e honorários, na forma do art. 90, §2º do CPC ou conforme acordado.

P.R.I.

Decorrido o prazo recursal, voltem conclusos, para efetivação da suspensão do feito até o pagamento da avença, conforme requerido.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
22/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:52

Homologada a Transação
20/05/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:27

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:51

Outras Decisões
03/12/2024 19:17

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:27

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:33

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:37

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL em 27/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:54

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 00:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL em 24/02/2023 23:59.
02/02/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:32

Conclusos ao Juiz
31/01/2023 16:31

Expedição de Certidão.
31/01/2023 16:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/08/2022 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL em 29/08/2022 23:59.
26/07/2022 12:05

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/07/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:51

Expedição de Certidão.
25/07/2022 16:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/07/2022 10:32

Juntada de Petição de certidão
05/07/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811818-10.2025.8.19.0203

Esdras Ribeiro e Silva

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0821683-21.2025.8.19.0021

Rosemary Alexandre dos Santos

Municipio de Duque de Caxias

Advogado: Beatriz Meller Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0812580-12.2023.8.19.0004

Marizete Marinho de Pontes

Banco Toyota do Brasil S A

Advogado: Erick Silva Avelino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2023 00:45

Exibir Processo

Processo nº 0081704-40.2018.8.19.0021

Municipio de Duque de Caxias

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Holmes Guilherme Duarte Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819672-51.2022.8.19.0206

Gideao Rodrigues

F.ab. Zona Oeste S.A.

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2022 16:47

Exibir Processo