22/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:10

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de JAIME FERREIRA FILHO em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:18

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo:0800753-91.2025.8.19.0211 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIME FERREIRA FILHO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os Embargos de Declaração de ID 197376486, eis que tempestivos, e os acolho para reconhecer o julgamento ultra petita em relação ao valor do dano material pretendido, tendo a sentença concedido mais do que foi requerido.

Assim, fica corrigido o valor devido a título de indenização dos danos materiais para o patamar máximo do pedido autoral, passando a constar a condenação de indenização por danos materiais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Mantido, no mais, o julgado.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
28/08/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 06:29

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:55

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0800753-91.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIME FERREIRA FILHO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
21/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de JAIME FERREIRA FILHO em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:18

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
22/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:50

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 11:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/05/2025 10:22

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 10:22

Recebidos os autos
20/05/2025 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
20/05/2025 08:14

Revisão do Projeto de Sentença
08/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 19:27

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 19:27

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 19:27

Recebidos os autos
14/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
14/04/2025 12:07

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 12:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
14/04/2025 12:07

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2025 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 11:22

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 12:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
27/01/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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