24/09/2025 00:05

Publicação
22/09/2025 13:53

Mero expediente
22/09/2025 12:49

Conclusão
12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 16:07

Documento
10/09/2025 12:40

Conclusão
09/09/2025 00:01

Não-Provimento
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 182.

APELAÇÃO 0806822-12.2022.8.19.0061 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0806822-12.2022.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00407276 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 APELADO: BRUNA GOULART SIQUEIRA ADVOGADO: JULIO CESAR SIQUEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-212737 Relator: DES.

LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES
27/08/2025 12:36

Inclusão em pauta
15/08/2025 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2025 15:05

Conclusão
07/08/2025 15:04

Documento
07/08/2025 14:26

Remessa
07/08/2025 14:24

Recebimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 81ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806822-12.2022.8.19.0061 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0806822-12.2022.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00407276 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 APELADO: BRUNA GOULART SIQUEIRA ADVOGADO: JULIO CESAR SIQUEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-212737 Relator: DES.

LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES
21/05/2025 13:38

Mero expediente
21/05/2025 11:06

Conclusão
21/05/2025 11:00

Distribuição
20/05/2025 17:36

Remessa
20/05/2025 17:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0806197-75.2024.8.19.0006

Rita da Silva Albornoz

Banco Bmg S/A

Advogado: Camila Bertagnoni Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0810649-20.2023.8.19.0021

Agnaldo Bento da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0000170-52.1987.8.19.0024

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Venceslau Jose Gomes

Advogado: Andre Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/1987 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000170-52.1987.8.19.0024

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Venceslau Jose Gomes

Advogado: Andre Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0806822-12.2022.8.19.0061

Bruna Goulart Siqueira

Banco Bmg S/A

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2022 21:13

Exibir Processo