06/09/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ CERTIDÃO Processo: 0809862-47.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA DE ABREU CALHEIROS RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. 1.

Certifico a tempestividade da contestação de índice 198588547. 2.

Ao autor, para apresentação de réplica. 3. Às partes, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Prazo de 15 dias. 9 de junho de 2025 DANIELA OLIVEIRA DE MORAES
31/07/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 11:14

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 00:09

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0809862-47.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA DE ABREU CALHEIROS RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. 1.

Tendo em vista a documentação apresentada, defiro o pedido de gratuidade de justiça ao autor. 2.

Trata-se de pedido de tutela de urgência nos termos do Art. 300 e ss. do CPC, sendo decisão liminar em juízo de probabilidade, de natureza provisória, restando limitada à conjuntura fático-probatória apresentada na peça inicial.

Decido.

Os fatos narrados na inicial não apresentam os pressupostos necessários à concessão da tutela de urgência pretendida.

Isso porque entendo estar ausente a probabilidade do direito, uma vez que a documentação carreada aos autos não é suficiente, ainda que em cognição sumária, para viabilizar o direito deduzido em Juízo.

Por todo o exposto, deverá a parte aguardar a solução da presente controvérsia em âmbito de cognição exauriente, sendo indispensável uma maior dilação probatória.

Nada impede, contudo, que, após oportunizado o contraditório, haja o deferimento da tutela pretendida, mesmo antes da produção de provas. 3.

Tendo em vista a dificuldade de a citação ocorrer em tempo hábil para a realização de audiência conciliatória prévia, cite(m)-se o(s) réu(s), para apresentar defesa no prazo de 15 dias.

Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e poderá ser presumida a veracidade da matéria fática apresentada pelo autor na petição inicial.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
15/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LETICIA DE ABREU CALHEIROS - CPF: *16.***.*31-25 (AUTOR).
15/05/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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