01/07/2025 17:09

Baixa Definitiva
01/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:09

Baixa Definitiva
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de LUCIANA LOPES AFONSO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de CLARO S A em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 00:18

Transitado em Julgado em 29/06/2025
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de CLARO S A em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:55

Audiência Conciliação cancelada para 08/07/2025 10:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802073-47.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA LOPES AFONSO RÉU: CLARO S A Tendo em vista o manifestado pela autora, homologo a desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC, REVOGANDO a decisão de ID 194072318.

Sem custas e honorários advocatícios, por não ser caso de litigância de má fé (art. 55, "caput", 1ª. parte, da Lei n°. 9.099/95).

RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 2 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
06/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:56

Extinto o processo por desistência
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CLARO S A em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:30

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 01:19

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0802073-47.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA LOPES AFONSO RÉU: CLARO S A 1 - Mediante análise dos autos, notadamente das informações prestadas, presentes os pressupostos autorizadores para a concessão da medida antecipatória requerida.

Assim, ANTECIPO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO, para o fim de determinar à concessionária ré que restabeleça o serviço de telefonia para os dois números de celular (*19.***.*65-75 e *19.***.*35-87) na conta pós-pagoda Autora, cujo endereço está indicado na conta de consumo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação da presente, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada, por ora, a R$ 3.000,00 (três mil reais).

Intime-se.

Com efeito, em atenção ao Provimento CGJ nº 66/2022, dada a essência do bem protegido na presente, este magistrado classifica a sua natureza como uma MEDIDA URGENTE.

Destarte, ao OJA plantonista para cumprimento. 2 - Aguarde-se a audiência presencial.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
21/05/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:04

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 14:13

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/05/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:33

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:36

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 10:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
20/05/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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