STJ - 0411969-17.2015.8.19.0001

10/08/2022 15:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/08/2022 15:27

Transitado em Julgado em 10/08/2022

21/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2022 Petição Nº 351297/2022 - AgInt

20/06/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0351297 - AgInt no AREsp 2039158 - Publicação prevista para 21/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e TEGRA ENGENHARIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00351297/2022 - AgInt no AREsp 2039158/RJ

01/06/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-4T)

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:50

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351297/2022 - AgInt no AREsp 2039158/RJ

24/05/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/05/2022 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435090/2022

24/05/2022 12:45

Protocolizada Petição 435090/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2022

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 351297/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 351297/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

29/04/2022 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351297/2022

29/04/2022 15:46

Protocolizada Petição 351297/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2022

04/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 21:30

Não conhecido o recurso de TEGRA ENGENHARIA S.A. e TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

10/03/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/03/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/03/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2022 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO