18/01/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
18/01/2025 17:45

Baixa Definitiva
18/01/2025 17:44

Transitado em Julgado em 03/12/2024
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807774-49.2024.8.19.0213 - Distribuído em26/06/2024 13:39:09 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 07:51

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 07:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 07:51

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 07:51

Recebidos os autos
23/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
03/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:21

Expedição de Informações.
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:15

Expedição de Informações.
26/06/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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