13/06/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:59

Baixa Definitiva
13/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA SIQUEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:47

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0823939-95.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DE SOUZA SIQUEIRA RÉU: MERCADO PAGO Após a prolação de sentença, as partes celebraram acordo.

Assim, HOMOLOGO os termos constantes da peça ofertada nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, encerrando a fase de cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II do CPC.

Sem custas.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Em se comprovando a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou seu advogado, independentemente de conclusão.

Transcorrido o prazo convencionado para cumprimento da obrigação e nada tendo sido requerido em 5 (cinco) dias corridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou mesmo para a visualização de seu conteúdo.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
16/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 16:30

Homologada a Transação
16/05/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA SIQUEIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 16:09

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA SIQUEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:01

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 03/02/2025 23:59.
10/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 21:11

Conclusos para julgamento
13/12/2024 21:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/12/2024 21:11

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 21:11

Recebidos os autos
28/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
28/11/2024 15:35

Audiência Conciliação realizada para 28/11/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/11/2024 15:35

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 13:39

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/10/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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