21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 19:57

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Processo: 0800901-27.2022.8.19.0076 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: VANDERSON PEREIRA DA SILVA Recebo os embargos de declaração eis que tempestivos.

No mérito os rejeito, pois não há omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada.

Intimem-se.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 18 de agosto de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
18/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:56

Outras Decisões
18/08/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
02/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:01

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:44

Outras Decisões
12/06/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de HILTON DOS SANTOS CRUZ em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade da Réplica apresentada pelo MP.

DE ORDEM: Às partes em provas, justificadamente, em 10 dias.
12/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 20:09

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 11:57

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 15:19

Expedição de Mandado.
07/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:20

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 21:46

Juntada de Petição de diligência
14/02/2024 15:59

Expedição de Mandado.
09/10/2023 15:08

Determinada Requisição de Informações
09/10/2023 12:27

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:55

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 16:15

Expedição de Mandado.
13/12/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 13:43

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 13:25

Expedição de Certidão.
12/12/2022 18:28

Distribuído por sorteio
12/12/2022 18:28

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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