14/05/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 18:09

Baixa Definitiva
12/04/2025 13:04

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 20:49

Expedição de Ofício.
07/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:38

Outras Decisões
03/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:22

Transitado em Julgado em 03/04/2025
31/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de NELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 13:07

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/02/2025 13:07

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 13:07

Recebidos os autos
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
29/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:59

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/01/2025 18:59

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:09

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2024 14:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2024 14:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2024 16:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
18/11/2024 14:37

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807220-93.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRA RÉU: INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDA 1-Recebo a emenda à inicial.

Anote-se no que couber.

Requer a parte autora o deferimento da tutela provisória de urgência para que a parte ré desbloqueie o valor de R$2.000,00 existente na conta da autora.

Documentos juntados (ID 155904409) comprovam que o saldo em conta foi bloqueado.

Presentes os requisitos autorizadores do art. 300, caput, do CPC, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIApara determinar que a demandada realize o desbloqueio do valor na conta da autora, no prazo de 05 dias, sob pena de multa do dobro do valor bloqueado em desconformidade com esta decisão. 2- Intime-se a parte autorapara apresentar comprovante de endereço em seu nome no prazo de cinco dias, uma vez que o referido anexo exige senha para acessar o conteúdo, sob pena de extinção do feito.

Certificado o não cumprimento, venham conclusos.

Certificado o cumprimento, execute o cartório os demais comandos abaixo. 3- CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 4.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 5.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 28/01/2025, às 14h, que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 6.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 7.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 8.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 13 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
13/11/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:15

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 15:30

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:29

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
12/11/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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