22/09/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé AV.

JOAO JAZBICK, S/N, AEROPORTO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Processo: 0801463-12.2025.8.19.0050 Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: ANA LUCIA DE SOUZA REQUERIDO: FUNDACAO JOSE KEZEN EM PROCESSO DE EXTINCAO, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA Em réplica.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 11 de agosto de 2025.

MAYANE DE CASTRO ECCARD Juiz Titular
13/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 17:12

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 17:18

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 13:34

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:34

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av.

João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0801463-12.2025.8.19.0050 Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: ANA LUCIA DE SOUZA REQUERIDO: FUNDACAO JOSE KEZEN EM PROCESSO DE EXTINCAO, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA Trata-se de matéria de competência da Fazenda Pública.

Portanto, sendo observada a reorganização feita pela Resolução OE/TJRJ nº 31/2022, bem como o disposto no Provimento CGJ nº 32/2023, a competência para processamento e julgamento das ações fazendárias pertence à 2ª Vara desta Comarca.

Posto isto, determino o DECLÍNIO para a 2ª Vara desta Comarca.

Proceda a Serventia à correção da competência cadastrada, caso necessário.

Após, remetam-se os autos imediatamente.

P.I.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 14 de maio de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
14/05/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2025 14:24

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:44

Declarada incompetência
14/05/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:07

Distribuído por sorteio
13/05/2025 17:03

Juntada de Petição de documento de identificação
13/05/2025 17:02

Juntada de Petição de documento de identificação
13/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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