13/08/2025 14:46

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:44

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 12:56

Documento
16/07/2025 19:02

Conclusão
16/07/2025 13:30

Não-Provimento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A).

DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA PRESIDENTE Em exercício DA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, LÂMINA III, SALA 517, NO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30 HS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, RESSALTANDO QUE AS INSCRIÇÕES PARA PREFERÊNCIAS COM E SEM SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FEITAS APENAS PRESENCIALMENTE, POR MEIO DE LISTA QUE SERÁ COLOCADA NO BALCÃO DA SECRETARIA (PALÁCIO DA JUSTIÇA, LÂMINA III, SALA 512) A PARTIR DAS 11:00 HS DO PRÓPRIO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FICANDO DISPONÍVEL ATÉ O HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA: - 030.

APELAÇÃO 0811691-40.2023.8.19.0204 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0811691-40.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00402749 APELANTE: JAQUELINE DA SILVA ALVES LAPA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-175882 APELADO: CARTAO BRB S A ADVOGADO: EDUARDO REIS DE MENEZES OAB/RJ-162449 ADVOGADO: MAGDA FERNANDA NEVES DA SILVA OAB/RJ-100933 Relator: DES.

HELDA LIMA MEIRELES
30/06/2025 18:29

Inclusão em pauta
30/06/2025 16:02

Ato ordinatório
30/06/2025 16:01

Adiado
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 17:40

Inclusão em pauta
16/06/2025 11:58

Retirada de pauta
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A).

DES.

HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 16/06/2025 E TÉRMINO EM 20/06/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.

DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 196.

APELAÇÃO 0811691-40.2023.8.19.0204 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0811691-40.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00402749 APELANTE: JAQUELINE DA SILVA ALVES LAPA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-175882 APELADO: CARTAO BRB S A ADVOGADO: EDUARDO REIS DE MENEZES OAB/RJ-162449 ADVOGADO: MAGDA FERNANDA NEVES DA SILVA OAB/RJ-100933 Relator: DES.

HELDA LIMA MEIRELES
27/05/2025 16:11

Inclusão em pauta
26/05/2025 11:31

Remessa
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 81ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0811691-40.2023.8.19.0204 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0811691-40.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00402749 APELANTE: JAQUELINE DA SILVA ALVES LAPA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-175882 APELADO: CARTAO BRB S A ADVOGADO: EDUARDO REIS DE MENEZES OAB/RJ-162449 ADVOGADO: MAGDA FERNANDA NEVES DA SILVA OAB/RJ-100933 Relator: DES.

HELDA LIMA MEIRELES
21/05/2025 11:04

Conclusão
21/05/2025 11:00

Distribuição
20/05/2025 12:19

Remessa
20/05/2025 12:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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