05/09/2025 14:47

Conclusão
25/08/2025 12:45

Juntada de petição
23/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 00:37

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n2.

Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/r/n/n4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/r/n/n5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
20/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 16:20

Conclusão
14/03/2025 10:36

Juntada de petição
06/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:44

Juntada de petição
22/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:08

Juntada de petição
13/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:54

Conclusão
11/11/2024 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:32

Conclusão
02/08/2024 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 12:41

Juntada de petição
29/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:31

Juntada de petição
22/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:49

Publicado Sentença em 07/05/2024
26/04/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 16:49

Conclusão
21/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:05

Juntada de petição
21/03/2024 15:04

Processo Desarquivado
17/07/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2023 12:06

Conclusão
04/07/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:45

Conclusão
20/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 05:53

Juntada de petição
17/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 11:57

Publicado Sentença em 12/05/2023
06/05/2023 11:57

Conclusão
06/05/2023 11:57

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:45

Processo Desarquivado
31/08/2022 10:20

Arquivado Definitivamente
27/04/2012 13:34

Remessa
19/04/2012 17:54

Conclusão
19/04/2012 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2012 09:24

Juntada de petição
20/09/2011 11:46

Remessa
03/11/2008 00:00

Documento
29/07/2008 00:00

Expedição de documento
29/07/2008 00:00

Distribuição
29/07/2008 00:00

Conclusão
29/07/2008 00:00

Outras Decisões

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2008

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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