12/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:52

Juntada de mandado
11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:22

Expedido alvará de levantamento
01/09/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 19:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 08:29

Recebidos os autos
26/07/2025 08:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:04

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO MALAQUIAS - CPF: *17.***.*66-49 (AUTOR).
13/05/2025 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0804448-10.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MALAQUIAS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) Recebo o recurso interposto pelo réu no efeito devolutivo.

Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal. 2) Intime-se o autor para cumprir corretamente o despacho do id.187458424, juntando aos autos cópia integral da última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Após, voltem conclusos.

MAGÉ, 5 de maio de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
05/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
21/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 01:43

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 00:20

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/12/2024 12:19

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 12:18

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 12:18

Recebidos os autos
29/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
29/10/2024 13:38

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
29/10/2024 13:38

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 20:46

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 20:46

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
01/07/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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