14/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:12

Baixa Definitiva
07/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 21:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0804515-63.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO AZEVEDO SILVA FILHO, VICTORIA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO, CAIO PINHEIRO LOPES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de Execução onde o devedor efetuou o depósito do quantum exequendo, tendo o credor lhe outorgado quitação.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Comprovada a disponibilidade do valor e conta no sistema SISCONDJ, expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal) para levantamento da quantia depositada, com os acréscimos legais.

Em seguida, adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
01/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0804515-63.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO AZEVEDO SILVA FILHO, VICTORIA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO, CAIO PINHEIRO LOPES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intime-se a parte ré para que junte aos autos a guia de depósito judicial.

Após, voltem conclusos.

NITERÓI, 17 de junho de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
18/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/06/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:26

Transitado em Julgado em 16/06/2025
13/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0804515-63.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO AZEVEDO SILVA FILHO, VICTORIA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO, CAIO PINHEIRO LOPES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1- Recebo os Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade. 2- Intime-se a parte ré para que comprove nos autos o pagamento da quantia remanescente, sob pena de penhora online.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
15/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:51

Outras Decisões
28/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de MAURICIO AZEVEDO SILVA FILHO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de VICTORIA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de CAIO PINHEIRO LOPES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:33

Outras Decisões
28/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
28/03/2025 00:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 09:06

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 09:06

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 09:06

Recebidos os autos
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
12/03/2025 14:46

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/03/2025 14:46

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
08/03/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
15/02/2025 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 12:52

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/02/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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