16/01/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 15:14

Baixa Definitiva
16/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CLAUDIO MARTINS DE LIMA E SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:30

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0839642-96.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO MARTINS DE LIMA E SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

SENTENÇA RETIRO O FEITO DE PAUTA.

Homologo a desistência manifestada pela parte Autora, dispensando a concordância da parte Ré, em consonância com o verbete de nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos em vigor: "14.9 - DESISTÊNCIA DA AÇÃO .

A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito" (AVISO 23/2008.

Publicação - DORJ-III, S-I, nº 120, p. 1).

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc.

VIII, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários por não estar configurada nenhuma das hipóteses do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

NITERÓI, 30 de outubro de 2024.

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de CLAUDIO MARTINS DE LIMA E SILVA em 12/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de JULIA RANGEL DE LIMA E SILVA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:24

Extinto o processo por desistência
30/10/2024 15:33

Juntada de ata da audiência
30/10/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 12:49

Audiência Conciliação cancelada para 30/10/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:13

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/10/2024 08:08

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 15:20

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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