21/02/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:02

Baixa Definitiva
21/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:30

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 17:11

Juntada de Petição de ciência
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0839363-13.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO CORREA DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial antes da realização da audiência designada, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando aquela transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, 30 de outubro de 2024.

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
31/10/2024 12:08

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 16:25

Homologada a Transação
30/10/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 12:35

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 12:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/10/2024 12:35

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 21:59

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 18:26

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:09

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:02

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 13:59

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 19:12

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 19:12

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 12:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/10/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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