16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:45

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de CARLA RENATA PINTO MAGALHAES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0946608-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATARINA NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA., ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR Concernente à inversão do ônus da prova requerido pela parte autora, compulsando os autos, verifica-se que a relação perpetrada é de natureza consumerista, devendo ser aplicado na solução do caso em foco o Código de Defesa do Consumidor e, considerando a relação de consumo existente entre as partes e presentes os requisitos do art. 6º, VIII, do Código do Consumidor, defiro a inversão do ônus da prova.

Tendo em vista a inversão do ônus da prova, intime-se o réu pela derradeira vez para que diga justificadamente e no prazo de cinco dias, se pretende produzir novas provas.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
30/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de CARLA RENATA PINTO MAGALHAES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0946608-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATARINA NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA., ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR Diante do requerimento do réu em index 179804114, às partes para juntar aos autos documentos que entendam necessário para ao deslinde da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, após, ser oportunizado o exercício do contraditório.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
15/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DA COSTA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:44

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CATARINA NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: *72.***.*93-62 (AUTOR).
08/01/2025 13:13

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DA COSTA em 12/11/2024 23:59.
31/10/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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