08/09/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:50

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 30/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:52

Expedição de Alvará.
17/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:48

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 07/07/2025.
09/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

2) Sem prejuízo, i-se a parte ré para comprovar o depósito do saldo remanescente referente ao valor total do débito apontado na petição de index 205405576, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora.
03/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:55

Transitado em Julgado em 02/07/2025
01/07/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0803506-39.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO DA COSTA DANTAS RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO o Projeto de Sentença, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

CABO FRIO, 27 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
06/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 10:47

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 10:47

Recebidos os autos
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

1)Considerando que o primeiro réu apresentou a contestação, mas não compareceu à audiência de index 194275471, decreto a REVELIA de DECOLAR.COM LTDA., na forma do artigo 344 do CPC.

Assim, remetam-se os autos ao d.

Juiz Leigo para elaboração do Projeto
22/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
22/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:05

Decretada a revelia
21/05/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:52

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
21/05/2025 15:52

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 14:13

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

1) Considerando o requerimento apresentado, junte-se o endereço eletrônico de acesso à sala de audiência por videoconferência, sendo facultado às partes a participação presencial (híbrida): https://tea
15/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 14:48

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
18/03/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836540-66.2024.8.19.0002

Paula Medeiros Basiliano

Leste Flu Servicos de Telecom LTDA - ME

Advogado: Rayssa Bellotti Quaresma

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0824131-13.2025.8.19.0038

Jose Paulo dos Santos Ferreira

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Sheila Grazieli de Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0804934-85.2025.8.19.0066

Deise Rodrigues Pinto

Airbnb Pagamentos Brasil LTDA

Advogado: Rafael Bitencourt Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0003883-84.2018.8.19.0206

Elisangela Claudia dos Santos de Araujo

Olnei Oliveira de Araujo

Advogado: Leonardo de Abreu Gonzaga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000980-45.1996.8.19.0207

Iran Mendonca da Silva e Waldiria Mendon...

A Ahmed Empresa Jormalistica e Editora L...

Advogado: Valdir da Cunha Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/1996 00:00

Exibir Processo