02/09/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811027-44.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS VASCONCELLOS MOREIRA RÉU: BANCO BRADESCO SA Cumpra-se o v. acórdão.

Anote-se a gratuidade concedida em sede de agravo.

Emende-se a inicial, vindo o plano de pagamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
13/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:10

Juntada de acórdão
10/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VINICIUS VASCONCELLOS MOREIRA - CPF: *18.***.*35-16 (AUTOR).
25/06/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811027-44.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS VASCONCELLOS MOREIRA RÉU: BANCO BRADESCO SA 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda, obtida no site da Receita Federal.

Frise-se que, embora o art. 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/99 conceda a isenção de custas judiciais aos maiores de 60 (sessenta) anos que recebam até 10 (dez) salários mínimos, a benesse não abrange a taxa judiciária, que ostenta natureza jurídica tributária e não de custas processuais. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta
16/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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