12/09/2025 17:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2025 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
12/09/2025 12:52

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2025 12:52

Recebidos os autos
12/09/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
12/09/2025 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2025 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
12/09/2025 11:34

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2025 15:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2025 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:23

Outras Decisões
22/07/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:05

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/07/2025 13:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:00

Cancelada a movimentação processual
22/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:27

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:42

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 15:42

Recebidos os autos
21/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
21/07/2025 15:36

Audiência Conciliação realizada para 21/07/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
21/07/2025 15:36

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2025 14:17

Juntada de Petição de adiamento de audiência
21/07/2025 14:05

Juntada de Petição de adiamento de audiência
21/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 10:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0808737-84.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ANTONIO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Da análise do conjunto de alegações e de documentos acostados aos autos concluo que não estão presentes, ainda, todos os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência requerida, conforme preceitua o artigo 300 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), uma vez que neste momento processual ainda não está evidenciada a falha no serviço apontada e também porque não demonstrado o perigo na demora.

Assim, a questão ora apresentada demanda maior dilação probatória.

Visto isso e não havendo, neste caso, evidências de risco de lesão irreparável para a parte demandante, indefiro a tutela provisória requerida.

MARICÁ, data de assinatura digital.

CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES JUÍZA DE DIREITO
16/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:20

Audiência Conciliação designada para 21/07/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
16/05/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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