26/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 00:28

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0808973-93.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DOS SANTOS DIOGO RÉU: CACAU COMERCIO ELETRONICO LTDA Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:26

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0808973-93.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DOS SANTOS DIOGO RÉU: CACAU COMERCIO ELETRONICO LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
06/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 18:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 18:29

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 18:29

Recebidos os autos
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 16:33

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808973-93.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DOS SANTOS DIOGO RÉU: CACAU COMERCIO ELETRONICO LTDA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
26/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:24

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:24

Recebidos os autos
05/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
05/06/2025 15:08

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/06/2025 15:08

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:27

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 01:14

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808973-93.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DOS SANTOS DIOGO RÉU: CACAU COMERCIO ELETRONICO LTDA Nada a prover.

Aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/05/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 01:03

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808973-93.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DOS SANTOS DIOGO RÉU: CACAU COMERCIO ELETRONICO LTDA Comprove a parte autora que reside na área de abrangência deste Juizado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, valendo como comprovante os seguintes documentos atualizados: faturas emitidas por concessionárias de serviços públicos (água, energia elétrica, gás, telefonia fixa e móvel, internet), bem como faturas de cartão de crédito, extrato bancário, plano de saúde ou qualquer outra cobrança mensal enviada pelos correios.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2025 19:29

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/05/2025 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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