26/05/2025 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3005404-02.2025.8.19.0001/RJAUTOR: LUCAS VACCANI RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ178438)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ245924)SENTENÇAPelo exposto, considerando-se que o sistema E-PROC ainda não foi implementado nos juizados fazendários e, ainda, o disposto no art. 1º, §2º do ATO EXECUTIVO TJ nº 203/2024, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 290 c/c 485, IV do CPC, devendo o patrono efetuar a distribuição junto aos JEF'S pelo sistema correto.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observada a gratuidade de justiça que defiro para tal ato.
16/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:34

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP02VFAZ
25/04/2025 13:34

Juntada de Certidão - Central de Autuação
25/04/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:19

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Carta Precatória
25/04/2025 11:19

Remetidos os Autos - CAP02VFAZ -> CAPCENTAUT
25/04/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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