11/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Partes legítimas e bem representadas e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Feito sem preliminares.

Declaro, portanto, saneado o processo.

Considerando que a matéria em exame versa sobre relação de consumo, havendo, pois, hipossuficiência fática da parte autora, tenho presentes os requisitos autorizadores da inversão do ônus da prova, com aplicação do inciso VIII do artigo 6º da Lei 8078/90.

Diga a parte ré se tem outras provas a produzir.

Faculto a parte ré postulação probatória no prazo de 05 (cinco) dias.

Fixo como ponto controvertido a existência ou não de defeito na prestação do serviço e a configuração ou não do dano moral.

Defiro a produção de prova documental suplementar e determino o prazo de 15 dias para a sua juntada aos autos.

Defiro, ainda, a produção de prova pericial, nomeando para perito o Dr.

Sebastião Lima das Neves, que, regularmente notificado e aceitando o encargo, deverá oferecer sua proposta de honorários a serem arcados pelo réu.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo legal.

Intimem-se.
30/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

A parte Ré sobre manifestação da parte Autora no id 2887
15/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 18:45

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 17:36

Expedição de Mandado.
15/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES LIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES LIRA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES LIRA em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:35

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 16:29

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:19

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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