11/09/2025 13:47

Juntada de documento
11/09/2025 13:46

Juntada de documento
09/09/2025 14:07

Juntada de documento
27/08/2025 15:20

Juntada de documento
26/08/2025 12:27

Juntada de documento
26/08/2025 12:27

Expedição de documento
22/08/2025 18:15

Juntada de documento
22/08/2025 17:29

Expedição de documento
20/08/2025 21:07

Juntada de petição
20/08/2025 14:06

Juntada de petição
19/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:18

Juntada de documento
21/07/2025 19:49

Juntada de petição
21/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:02

Juntada de documento
21/07/2025 11:32

Juntada de documento
20/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 16:29

Conclusão
20/07/2025 16:26

Juntada de documento
18/07/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:45

Conclusão
18/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:43

Juntada de petição
18/07/2025 15:23

Juntada de documento
18/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:57

Documento
26/06/2025 15:38

Juntada de documento
23/06/2025 01:18

Documento
09/06/2025 14:14

Juntada de documento
09/06/2025 13:24

Juntada de documento
09/06/2025 13:24

Expedição de documento
09/06/2025 12:36

Expedição de documento
06/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:48

Juntada de petição
26/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:35

Juntada de documento
06/05/2025 00:00

Intimação

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade e Comarca de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, no Edifício do FÓRUM e sala das audiências, onde presente se achava a Ex.ª Sr.ª Dr.ª LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA, MMª.

Juíza de Direito, comigo Secretário, no exercício de seu cargo, adiante assinado, iniciados os trabalhos e feito o pregão, constatou-se a presença dos representantes do Ministério Público, Dr.

ANDERSON TORRES BASTOS, e da Defensoria Pública, Dr.ª AMANDA ALBERONI GABETTO, bem como das testemunhas DIOGO BARBOSA AUGUSTO - PMERJ, MICHAEL FERRAZ DE PAULA - PMERJ, JULIANO VARGAS BAIÃO VIEIRA - POLICIAL CIVIL e PAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA - INSPETOR.

Ausentes, todavia, os acusados VAGNER JOSÉ CAMILO GAMA e SHANDERSON CONCEIÇÃO GONÇALVES, este devidamente intimado.

Ausentes, igualmente, as vítimas DANIEL NASCIMENTO SILVA e ROGERIO DE JESUS SILVA SOUZA, as quais não foram intimadas (págs. 469, 481 e 516/517).

Aberta a audiência, verificou-se, em consulta ao SIPEN, que após o agendamento do ato e a respectiva requisição do acusado VAGNER (pág. 433), este veio a ser colocado em liberdade no dia 26/03/2025.

Pelo Ministério Público, foi requerida a redesignação da audiência, visto que o acusado VAGNER não foi intimado, bem como a decretação da revelia do acusado SHANDERSON.

Por fim, requereu vista dos autos para tentar localizar o endereço das vítimas DANIEL e ROGERIO.

Pela DPGE nada foi requerido nesta oportunidade.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: 1) ACOLHO o requerimento formulado pelo 'parquet' e DECRETO A REVELIA do acusado SHANDERSON, visto que foi regularmente intimado (pág. 522) e deixou de comparecer a esta audiência, não apresentando qualquer justificativa. 2) Redesigno a AIJ para o dia 22/07/2025, às 13h30min. 3) Intimem-se/requisitem-se, observando-se, no que couber, a decisão de págs. 390/391. 4) No mais, dê-se vista ao MP conforme requerido. 5) Registra-se, por fim, que a testemunha JULIANO foi intimada da data designada para a AIJ.

Intimados os presentes.

NADA MAIS HAVENDO, declaro encerrado o presente termo, que vai devidamente assinado de forma eletrônica pela MMª.

Juíza de Direito, após vista e concordância das partes.

Eu, André Luiz da Silva Torres de Mattos, matrícula nº 31.886, secretário, lavrei o presente termo.
29/04/2025 15:40

Despacho
29/04/2025 14:53

Audiência
29/04/2025 13:22

Juntada de documento
29/04/2025 13:17

Juntada de documento
29/04/2025 13:17

Juntada de documento
29/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:06

Juntada de petição
25/04/2025 11:11

Juntada de documento
25/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:00

Juntada de documento
24/04/2025 13:51

Juntada de petição
15/04/2025 18:00

Juntada de petição
27/03/2025 13:40

Juntada de documento
25/03/2025 10:47

Juntada de documento
25/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:32

Documento
25/03/2025 10:31

Juntada de documento
24/03/2025 11:23

Juntada de documento
24/03/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:55

Documento
20/02/2025 13:40

Juntada de petição
19/02/2025 16:18

Juntada de documento
19/02/2025 16:18

Expedição de documento
18/02/2025 11:02

Juntada de petição
17/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:30

Expedição de documento
17/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:25

Juntada de documento
14/02/2025 16:16

Expedição de documento
14/02/2025 15:50

Juntada de petição
14/02/2025 15:50

Juntada de documento
10/02/2025 17:48

Audiência
10/02/2025 17:19

Conclusão
10/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:19

Juntada de documento
10/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:25

Documento
24/01/2025 13:10

Juntada de documento
23/01/2025 14:35

Documento
23/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:21

Juntada de documento
17/01/2025 17:08

Expedição de documento
17/01/2025 17:01

Expedição de documento
06/12/2024 18:37

Juntada de petição
03/12/2024 14:22

Juntada de petição
02/12/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:42

Conclusão
09/10/2024 16:42

Denúncia
09/10/2024 16:30

Juntada de petição
30/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:18

Juntada de petição
28/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 19:27

Juntada de petição
13/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:24

Juntada de documento
05/06/2024 18:33

Juntada de petição
27/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:12

Juntada de documento
10/05/2024 15:31

Expedição de documento
10/05/2024 15:31

Juntada de documento
08/05/2024 17:57

Expedição de documento
26/02/2024 14:55

Conclusão
26/02/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:59

Juntada de petição
22/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:14

Expedição de documento
18/10/2023 14:14

Juntada de documento
16/10/2023 15:26

Expedição de documento
26/09/2023 17:14

Juntada de petição
20/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:18

Juntada de documento
18/09/2023 18:33

Juntada de documento
13/04/2023 12:48

Juntada de documento
31/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:26

Juntada de documento
17/03/2023 16:09

Juntada de documento
15/03/2023 13:52

Expedição de documento
16/01/2023 18:46

Expedição de documento
15/12/2022 18:02

Conclusão
15/12/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 19:20

Juntada de petição
12/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 07:40

Documento
07/10/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:52

Conclusão
27/09/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 20:01

Juntada de petição
21/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 16:47

Conclusão
15/09/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:15

Juntada de documento
12/07/2022 16:48

Juntada de documento
12/07/2022 16:44

Juntada de petição
12/07/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 18:33

Conclusão
29/06/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:42

Juntada de petição
21/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 18:17

Expedição de documento
21/06/2022 18:16

Juntada de documento
08/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:15

Expedição de documento
19/04/2022 16:08

Juntada de petição
12/04/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 11:46

Conclusão
23/03/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 18:04

Juntada de petição
08/03/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 19:58

Juntada de petição
20/01/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 20:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 19:58

Juntada de documento
07/12/2021 16:30

Juntada de documento
01/12/2021 16:22

Juntada de documento
15/10/2021 11:46

Juntada de documento
05/10/2021 15:27

Expedição de documento
04/10/2021 20:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 09:12

Expedição de documento
30/09/2021 16:46

Juntada de documento
24/08/2021 18:54

Juntada de documento
24/08/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 18:27

Juntada de documento
04/08/2021 03:58

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 03:58

Documento
22/07/2021 04:02

Documento
01/07/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 18:46

Juntada de documento
30/06/2021 18:45

Expedição de documento
24/06/2021 20:57

Juntada de documento
24/06/2021 20:57

Expedição de documento
24/06/2021 20:30

Expedição de documento
24/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 16:33

Evolução de Classe Processual
18/05/2021 11:25

Conclusão
18/05/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 21:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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