28/07/2025 17:47

Baixa Definitiva
06/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 14:23

Documento
04/06/2025 17:30

Confirmada
04/06/2025 13:07

Documento
03/06/2025 18:24

Conclusão
03/06/2025 13:29

Anulação de sentença/acórdão
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 20:01

Documento
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 017.

APELAÇÃO 0854168-08.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0854168-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00147898 APELANTE: JOAO LUIZ DA SILVA APELANTE: MARIA DA CONCEICAO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: LUIS FELIPE TOMAZ MELO OAB/RJ-228720 ADVOGADO: RENAN MATHEUS GOMES DA ROSA OAB/RJ-244959 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU
15/05/2025 16:07

Confirmada
14/05/2025 12:32

Inclusão em pauta
03/04/2025 15:03

Pedido de inclusão
11/03/2025 17:19

Conclusão
11/03/2025 13:29

Retirada de pauta
11/02/2025 09:36

Documento
10/02/2025 14:25

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 15:04

Inclusão em pauta
04/02/2025 13:29

Retirada de pauta
16/01/2025 15:10

Documento
16/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 10:20

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 13:09

Confirmada
12/12/2024 13:08

Ato ordinatório
12/12/2024 13:07

Documento
12/12/2024 12:50

Documento
11/12/2024 16:07

Confirmada
09/12/2024 12:21

Inclusão em pauta
06/12/2024 17:58

Mero expediente
02/10/2024 15:15

Conclusão
01/10/2024 13:01

Pedido de Vista
23/09/2024 20:53

Documento
05/09/2024 11:14

Confirmada
05/09/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 18:39

Inclusão em pauta
01/07/2024 15:04

Pedido de inclusão
06/03/2024 15:20

Conclusão
06/03/2024 00:06

Publicação
04/03/2024 14:55

Confirmada
04/03/2024 13:48

Mero expediente
04/03/2024 11:05

Conclusão
04/03/2024 11:00

Distribuição
01/03/2024 15:41

Remessa
01/03/2024 15:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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