06/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual
06/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/08/2025 14:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo de RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:20

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 10:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS BATALHA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0805424-27.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO MEDEIROS BATALHA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE 1 – INDEFIRO o requerimento de gratuidade judiciária, na medida em que os contracheques acostados à inicial demonstram que a parte autora não pode, à toda evidência, ser considerada hipossuficiente, de molde a fazer jus à obtenção do benefício.

Assim, proceda-se ao recolhimento das custas e da taxa judiciária devidas, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC, sendo certo que, por se tratarem de emolumentos iniciais, deverá o interessado diligenciar o cálculo dos valores e seu recolhimento, posto não compete ao Cartório diligenciar nesse sentido. 2 – Considerando-se que o TJRJ admitiu o IRDR nº 0091492-68.2023.8.19.0000, determinando a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do feito até o julgamento definitivo do Incidente. 3 – Cumprido o item 1, aguarde-se no arquivo, sem baixa.

MACAÉ, 12 de maio de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
14/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2025 13:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THIAGO MEDEIROS BATALHA - CPF: *04.***.*84-92 (AUTOR).
12/05/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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