11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
20/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
19/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança - CPC Nº 0910497-06.2024.8.19.0001/RJIMPETRANTE: CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELIADVOGADO(A): PEDRO CORTES MUNIZ (OAB RJ249980)ADVOGADO(A): GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401)ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072)IMPETRADO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS - FUNDACAO PARQUES E JARDINSADVOGADO(A): FABIO COSTELHA DE CARVALHO (OAB RJ196434)SENTENÇAPosto isso, DENEGO A SEGURANÇA, na forma dos art. 487, I, ambos do Código de Processo Civil ? CPC.

CONDENO o impetrante ao pagamento das despesas processuais.

NÃO O CONDENO ao pagamento de honorários advocatícios, com base no art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
16/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
15/05/2025 14:01

Denegada a Segurança
15/05/2025 12:16

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:17

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
14/04/2025 15:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WTE ENGENHARIA LTDA em 07/03/2025 23:59.
31/01/2025 17:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/12/2024 15:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/12/2024 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO PARQUES E JARDINS em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:19

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Agente de Contratação da Fundação Parques e Jardins em 17/09/2024 23:59.
29/09/2024 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
17/09/2024 17:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 15:45

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 11:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/08/2024 15:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
22/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio
22/08/2024 15:49

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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