TJRJ - 0034947-07.2025.8.19.0000

09/09/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841378/2025

09/09/2025 15:09

Protocolizada Petição 841378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

08/09/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 621575/2025 - AgRg

05/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0621575 - AgRg no RHC 218278 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR DE SOUZA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00621575/2025 - AgRg no RHC 218278/RJ

08/08/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 702645/2025 - PSusOr

07/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0702645 - PSusOr no RHC 218278 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 18:20

Indeferido o pedido de JOAO VICTOR DE SOUZA SANTOS

06/08/2025 14:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 702645/2025

06/08/2025 13:58

Protocolizada Petição 702645/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 06/08/2025

06/08/2025 10:37

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621575/2025 - AgRg no RHC 218278/RJ

08/07/2025 23:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632206/2025

08/07/2025 23:27

Protocolizada Petição 632206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

04/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/07/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 621575/2025

04/07/2025 16:11

Protocolizada Petição 621575/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

01/07/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 13:40

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR DE SOUZA SANTOS (PRESO) e não-provido

24/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/06/2025 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 574863/2025

24/06/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 16:37

Protocolizada Petição 574863/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

23/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

18/06/2025 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO