07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:20

Outras Decisões
30/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0848458-07.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MASCARENHAS RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Já foi feita a intimação quando da publicação do acórdão.

Tendo se passado mais de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:58

Outras Decisões
14/05/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:54

Outras Decisões
13/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:20

Recebidos os autos
13/03/2025 10:20

Juntada de Petição de súmula
05/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2024 19:37

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/07/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:21

Outras Decisões
03/06/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 11:02

Recebidos os autos
03/06/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:42

Outras Decisões
27/03/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:34

Juntada de Petição de contra-razões
16/02/2024 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 15:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/01/2024 15:34

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2024 15:34

Recebidos os autos
08/01/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
29/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:19

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 12:44

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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