03/09/2025 17:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:54

Transitado em Julgado em 03/09/2025
21/08/2025 05:43

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de SIMONE NEPOMUCENO CASTELO BRANCO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800945-89.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE NEPOMUCENO CASTELO BRANCO RÉU: ABRIL COMUNICACOES S.A.

Embargos de Declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 1022, do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
18/08/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 08:46

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 03:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:09

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 11:09

Recebidos os autos
24/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
24/06/2025 15:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2025 15:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
24/06/2025 15:16

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 19:34

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que, em atendimento ao determinado no índex 179269471, retirei o feito de pauta e redesignei a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 24/06/2025 15:45 HORAS....
14/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2025 15:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
24/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:20

Audiência Conciliação cancelada para 10/04/2025 10:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
20/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 13:04

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 10:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
05/03/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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