02/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:15

Juntada de petição
02/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:16

Juntada de petição
14/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:22

Juntada de petição
12/05/2025 15:21

Juntada de petição
12/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:25

Juntada de petição
08/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:23

Juntada de petição
30/04/2025 17:16

Juntada de ata da audiência
25/04/2025 14:39

Juntada de petição
24/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:13

Juntada de petição
11/04/2025 17:34

Expedição de Ofício.
10/04/2025 16:28

Juntada de petição
10/04/2025 14:55

Juntada de petição
10/04/2025 14:54

Juntada de petição
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de Adriano Benedito dos Santos em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:25

Decorrido prazo de KAROLAYNE CRISTINE DE ALMEIDA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:25

Decorrido prazo de Rita de Cassia Dias em 04/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:25

Decorrido prazo de Jeferson Mendonça da Silva em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 18:09

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:47

Mantida a prisão preventida
01/04/2025 15:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 16:30 Vara Única da Comarca de Itatiaia.
01/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:27

Juntada de ata da audiência
31/03/2025 11:31

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 19:18

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 19:11

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 19:05

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:11

Juntada de petição
27/03/2025 09:37

Expedição de Ofício.
26/03/2025 14:00

Juntada de petição
25/03/2025 21:05

Expedição de Ofício.
25/03/2025 15:53

Juntada de petição
25/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:40

Juntada de petição
25/03/2025 15:39

Juntada de petição
25/03/2025 15:38

Juntada de petição
25/03/2025 08:21

Expedição de Ofício.
21/03/2025 17:32

Juntada de petição
21/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 18:23

Expedição de Carta precatória.
19/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:58

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:52

Expedição de Mandado.
14/03/2025 17:47

Expedição de Mandado.
14/03/2025 17:41

Expedição de Mandado.
14/03/2025 17:25

Expedição de Mandado.
14/03/2025 17:17

Juntada de petição
14/03/2025 17:16

Juntada de petição
14/03/2025 17:07

Juntada de petição
10/03/2025 13:52

Juntada de Petição de ciência
10/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:41

Mantida a prisão preventida
18/02/2025 17:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 15:30 Vara Única da Comarca de Itatiaia.
18/02/2025 16:11

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:19

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0801268-65.2024.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOÃO BATISTA BARBOSA DA SILVA 1- Prestei informações conforme ofício e recibo de malote anexos. 2- À Defesa para cumprir o determinado no item 2 da Decisão 153155604.

ITATIAIA, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular
22/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:43

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:42

Juntada de petição
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0801268-65.2024.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOÃO BATISTA BARBOSA DA SILVA 1- Trata-se de pedido de revogação de prisão formulado pela defesa do réu.

O Ministério Público na petição 152614948 manifestou contrariamente ao pedido de revogação da prisão do réu. É o breve relatório.

Fundamento e Decido.

Primeiro, há que ressaltar que a prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva com a devida fundamentação na audiência de custódia, permanecendo inalterados os panoramas que ensejaram a decretação da medida.

A defesa alega que o réu é primário e possui bons antecedentes, não estando presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

Contudo, os argumentos trazidos pela defesa, tais como bons antecedentes, residência e emprego fixo, não conduzem necessariamente à concessão da liberdade do réu, mormente se verificada a presença dos requisitos previstos nos artigos 312 e 313, CPP, sendo que a gravidade em concreto do crime é apta a caracterizar o risco à ordem pública autorizativa da segregação cautelar.

No presente caso, o acusado foi preso em flagrante após efetuar disparos de arma de fogo, sendo apreendidas, em sua residência, 4 armas de fogo e diversas munições, fato que demonstra a gravidade em concreto do crime em tela.

A alegação de negativa de autoria, por sua vez, se refere ao mérito da ação e será analisada no momento oportuno.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão do acusado, tendo em vista que se mantêm hígidos os motivos pelos quais foi decretada a prisão preventiva e os argumentos trazidos pela defesa por si só, não autorizam a revogação do decreto prisional.

Ciência ao Ministério Público. 2-À Defesa para apresentar Resposta à Acusação.

ITATIAIA, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular
31/10/2024 12:32

Juntada de Petição de ciência
31/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:23

Mantida a prisão preventida
29/10/2024 20:19

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:14

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
20/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:14

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:00

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/09/2024 12:17

Juntada de petição
12/09/2024 11:04

Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA BARBOSA DA SILVA (FLAGRANTEADO)
09/09/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 18:44

Juntada de Petição de denúncia (outras)
23/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 17:28

Recebidos os autos
18/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Itatiaia
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA BARBOSA DA SILVA em 17/08/2024 18:58.
16/08/2024 22:09

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 17:38

Expedição de Mandado.
16/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:32

Juntada de mandado de prisão
16/08/2024 17:18

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/08/2024 17:14

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/08/2024 14:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/08/2024 14:14

Audiência Custódia realizada para 16/08/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Itatiaia.
16/08/2024 14:14

Juntada de Ata da Audiência
16/08/2024 12:14

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/08/2024 11:32

Audiência Custódia designada para 16/08/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Itatiaia.
15/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
14/08/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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