11/06/2025 03:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 11:58

Baixa Definitiva
29/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ARNT DE CASTRO FERREIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801295-86.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO ARNT DE CASTRO FERREIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
12/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 13:50

Homologada a Transação
12/05/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/05/2025 12:55

Juntada de Ata da Audiência
10/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 02:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 16:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
28/02/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001957-72.1998.8.19.0205

Banco Volkswagen S.A.

Lucia Helena Pinto de Barros

Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/06/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808310-10.2024.8.19.0068

Mariano Santos da Silva

Evoy Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Lucineia Pereira Lucas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0807255-69.2022.8.19.0011

Maria Jose Melo da Silva

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Rodolfo Mello da Silva Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0815232-87.2023.8.19.0202

Durval do Nascimento

Banco Pan S.A

Advogado: Rangel Carneiro Souza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0828103-65.2022.8.19.0209

Alexandre Nogueira Catelli

Ecia Americas Servicos e Construcoes S/A

Advogado: Claudio Ricardo Marques SA Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2022 22:10

Exibir Processo