08/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0802170-43.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SELMA HELENA FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1358 ) RÉU: FERNANDO SOARES MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO SOARES MORAES Inicialmente, o réu suscitou a nulidade de sua citação, a qual rejeito, não havendo, nos autos, qualquer mácula à validade do processo.

De todo modo, a parte compareceu aos autos e apresentou contestação, sem prejuízo ao contraditório, considerando-se suprida a sua citação, a teor do art. 239, §1º, do CPC.

Sem mais preliminares, presentes se fazem as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo.

Não há,

por outro lado, qualquer irregularidade ou nulidade a declarar, pelo que dou o feito por saneado.

Quanto às provas, defiro a vinda de documentos supervenientes, desde que atendam ao disposto no art. 435 do CPC.

Indefiro, todavia, a prova oral requerida, tendo em vista que a presente demanda pode ser instruída documentalmente.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
23/05/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES MORAES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
04/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 17:44

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 16:26

Expedição de Mandado.
19/02/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SELMA HELENA FERREIRA - CPF: *13.***.*31-94 (AUTOR).
02/02/2024 09:59

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803247-53.2025.8.19.0202

Alexandre da Silva Anselmo

Sudeste Securitizadora S/A

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0804676-50.2024.8.19.0021

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Alessandro de Souza Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0802288-75.2025.8.19.0075

Onice Franca Ferreira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jessica Pereira Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0803982-72.2025.8.19.0045

Gabriella Fontinelli Gaspar

Rafael Duarte dos Santos

Advogado: Roberta Rodrigues Inacio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0831386-36.2025.8.19.0001

Maria do Ceu Oliveira dos Santos

Priscila Gomes do Nascimento

Advogado: Raquel Chagas Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 13:04

Exibir Processo