STJ - 0041635-56.2000.8.19.0001

10/03/2020 12:52

Juntada de Certidão : Informo que o documento "TJERJ_RJ_AREsp 1491605_OFIC_90.PDF" com código de rastreabilidade 30.***.***/1020-12 e enviado no dia 06/03/2020 pela Unidade Organizacional "Coordenadoria de Recursos Extraordinários" foi lido na data de 06/03/2

06/03/2020 12:57

Expedição de Ofício nº 000090/2020-CREX ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote digital - código de rastreabilidade 30.***.***/1020-12

27/02/2020 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2020 13:15

Transitado em Julgado em 05/02/2020 a decisão de fls. 1547/1548, em atendimento à decisão de fls. 1562/1565

06/02/2020 18:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 41263/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 18:36

Protocolizada Petição 41263/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2020

04/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020 Petição Nº 832265/2019 - EDcl no RE nos EDcl no

03/02/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/01/2020 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0832265 - EDcl no RE nos EDcl no AREsp 1491605 - Publicação prevista para 04/02/2020

08/01/2020 23:02

Não conhecido o recurso de JOAO ALVES DE FIGUEIREDO

07/01/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente

19/12/2019 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/12/2019 e término em 18/12/2019 o prazo para MARIA DO CARMO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 832265/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1552.

19/12/2019 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/12/2019 e término em 18/12/2019 o prazo para JOSE EURICO CORREIA PIRES apresentar resposta à petição n. 832265/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1552.

11/12/2019 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/12/2019 Petição Nº 832265/2019 -

10/12/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2019 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 832265/2019. Publicação prevista para 11/12/2019)

09/12/2019 19:08

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 832265/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 19:08

Protocolizada Petição 832265/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2019

05/12/2019 14:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 823556/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 14:50

Protocolizada Petição 823556/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019

02/12/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019 Petição Nº 670803/2019 - RE nos EDcl no

29/11/2019 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 15:18

Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 02/12/2019)

29/11/2019 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2019 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição .

27/11/2019 08:14

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 796169/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 08:14

Protocolizada Petição 796169/2019 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2019

21/11/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019 Petição Nº 670803/2019 - RE nos EDcl no

20/11/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0670803 - RE nos EDcl no AREsp 1491605 - Publicação prevista para 21/11/2019

19/11/2019 19:47

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/11/2019 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

19/11/2019 10:48

Decorrido prazo de JOSE EURICO CORREIA PIRES e MARIA DO CARMO OLIVEIRA em 19/11/2019 para contrarrazões

21/10/2019 05:26

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/10/2019 Petição Nº 670803/2019 -

18/10/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/10/2019 14:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 670803/2019 ). Publicação prevista para 21/10/2019)

16/10/2019 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/10/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/10/2019 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

15/10/2019 18:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

11/10/2019 19:36

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 670803/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 19:36

Protocolizada Petição 670803/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/10/2019

23/09/2019 18:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 612043/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 18:17

Protocolizada Petição 612043/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2019

20/09/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2019 Petição Nº 539669/2019 - EDcl

19/09/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2019 21:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0539669 - EDcl no AREsp 1491605 - Publicação prevista para 20/09/2019

18/09/2019 21:42

Embargos de Declaração de JOAO ALVES DE FIGUEIREDO Não-acolhidos

11/09/2019 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

11/09/2019 10:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

03/09/2019 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2019 Petição Nº 539669/2019 -

02/09/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 539669/2019. Publicação prevista para 03/09/2019)

29/08/2019 16:37

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 539669/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 16:37

Protocolizada Petição 539669/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2019

26/08/2019 17:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 526436/2019 (Juntada automática)

26/08/2019 17:08

Protocolizada Petição 526436/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2019

22/08/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2019

21/08/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2019

20/08/2019 19:47

Conhecido o recurso de JOAO ALVES DE FIGUEIREDO e não-provido

29/05/2019 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/05/2019 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/05/2019 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2019 11:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/05/2019 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2019 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO