13/03/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 13:19

Baixa Definitiva
13/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA SOUSA ROCHA PONTES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0806783-97.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CLAUDIA SOUSA ROCHA PONTES EXECUTADO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA , GOL LINHAS AEREAS S.A.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95.

Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte devedora espontaneamente realizou o depósito de valores.

Assim, E-se mandado de pagamento do valor depositado, solicitando-se os dados do credor, se necessário.

JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, inciso II do NCPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o imediato trânsito em julgado e inexistindo requerimento no prazo de cinco dias após a expedição do mandado, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 30 de outubro de 2024.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
11/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 22:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 20:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 15:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/09/2024 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:40

Transitado em Julgado em 04/09/2024
28/08/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA SOUSA ROCHA PONTES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:41

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2024 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2024 18:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/08/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 11:26

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2024 11:26

Recebidos os autos
17/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
17/07/2024 13:35

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
17/07/2024 13:35

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2024 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA SOUSA ROCHA PONTES em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 11:21

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 10:48

Audiência Conciliação designada para 17/07/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
24/05/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824106-09.2024.8.19.0014

Maria das Gracas Gomes

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Beatriz Freitas da Silva Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0807776-43.2024.8.19.0011

Gabriel dos Santos Pedro Machado

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Alexandre Pedro Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0800423-92.2023.8.19.0202

Victor Hugo Muniz Almeida

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Raphael Calixto Cunha de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/01/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0825116-85.2024.8.19.0209

Julia Prazeres Francavilla

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Clea Mara Fonseca Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2025 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0964735-09.2023.8.19.0001

Moises Santos Leite

Inter San Motors LTDA

Advogado: Natasha Rodrigues Fernandes Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2024 15:26

Exibir Processo