22/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0921664-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIO ALCANTARA FERREIRA, LUIS LEMOS RAMOS, JORLAN OLIVEIRA DE MAGALHAES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

Após, remetam-se os autos ao juiz leigo.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0921664-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIO ALCANTARA FERREIRA, LUIS LEMOS RAMOS, JORLAN OLIVEIRA DE MAGALHAES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao réu sobre os documentos acostados.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 21:06

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/10/2024 23:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES em 01/10/2024 23:59.
16/09/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:28

Declarada incompetência
16/09/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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