03/09/2025 17:32

Juntada de petição
04/08/2025 16:18

Juntada de petição
11/07/2025 04:22

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:22

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 14:33

Expedição de Ofício.
04/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0826916-31.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.

Ao cartório para expedir ofício, nos termos do julgado. 2.

Conforme se infere na análise da petição inicial, é possível concluir que o fato gerador do crédito em execução nestes autos teve sua origem em data anterior ao pedido de recuperação judicial da Executada, tratando-se, portanto, de crédito sujeito ao concurso de credores da Recuperação Judicial, nos termos do que determina o artigo 49 da Lei 11.101/2005.

Assim, intime-se o autor para informar se concorda com os cálculos de ID 197499104, para fins de expedição de Certidão de Crédito.

Intime-se.

SÃO JOÃO DE MERITI, 2 de julho de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
02/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:27

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 Ato Ordinatório Processo: 0826916-31.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO JOÃO DE MERITI, 23 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:41

Recebidos os autos
23/05/2025 08:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/03/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:25

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO - CPF: *33.***.*95-04 (AUTOR).
06/03/2025 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2025 09:16

Conclusos para julgamento
06/02/2025 09:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 09:16

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 09:16

Recebidos os autos
16/12/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LURDES SANTOS DE ALMEIDA
16/12/2024 14:09

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
16/12/2024 14:09

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 14:46

Juntada de petição
02/12/2024 14:29

Juntada de petição
25/11/2024 15:10

Expedição de Ofício.
25/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:50

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
05/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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