28/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:30

Conclusão
11/07/2025 21:09

Juntada de petição
01/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:00

Intimação

Index 525: Cuida-se de Embargos de Declaração apresentados por NOVASOC COMERCIAL LTDA. e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A, alegando omissão na Decisão embargada, uma vez que teria sido determinado o prosseguimento da execução fiscal sem considerar que a Executada já teria realizado depósitos, a título de penhora de renda, que correspoderiam ao valor integral do débito. /r/r/n/nOcorre que o Estado, em id. 673, informou que os depósitos realizados não são suficientes para quitação integral da CDA.

Assim, não há que se falar em garantia à execução e, consequentemente, em suspensão do processo./r/r/n/n

Por outro lado, em consulta ao Agravo de Instrumento de nº 0097172-97.2024.8.19.0000, verifica-se que o pedido de efeito suspensivo ao recurso ainda não foi analisado.

Diante disso, a fim de evitar decisões conflitantes em caso de eventual suspensão da Decisão agravada, deixo de determinar, por ora, a remessa do feito ao Núcleo 4.0 para prosseguimento da execução./r/r/n/nIntimem-se.
01/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:19

Conclusão
21/02/2025 10:19

Recurso
21/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:27

Juntada de petição
30/12/2024 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:16

Conclusão
10/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:50

Juntada de petição
03/12/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:49

Juntada de petição
27/11/2024 13:07

Conclusão
27/11/2024 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 17:23

Juntada de petição
12/11/2024 17:15

Juntada de petição
07/11/2024 12:10

Juntada de petição
03/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:39

Recurso
08/10/2024 13:39

Conclusão
03/10/2024 13:37

Juntada de petição
23/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:43

Juntada de petição
02/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade
01/08/2024 14:46

Conclusão
01/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:46

Juntada de petição
10/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:23

Juntada de documento
10/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:06

Juntada de petição
03/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:16

Redistribuição
03/04/2024 14:16

Remessa
07/02/2024 10:34

Juntada de petição
07/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:05

Conclusão
07/11/2023 17:05

Deferido o pedido de
18/10/2023 19:34

Remessa
18/10/2023 19:34

Redistribuição
05/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:35

Juntada de petição
21/06/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 18:38

Conclusão
13/06/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:12

Conclusão
31/01/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2022 22:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 19:47

Juntada de petição
10/09/2021 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 13:59

Juntada de petição
19/07/2021 00:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 00:34

Conclusão
28/04/2021 18:11

Juntada de petição
26/01/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 14:40

Remessa
27/06/2019 15:28

Conclusão
27/06/2019 15:28

Outras Decisões
06/02/2019 21:11

Redistribuição
12/10/2018 16:25

Redistribuição
26/01/2017 17:28

Remessa
14/04/2016 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2016 09:16

Conclusão
14/04/2016 09:16

Publicado Despacho em 03/05/2016
11/04/2016 15:04

Juntada de petição
08/02/2012 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2012 11:07

Conclusão
09/07/2011 11:55

Remessa
25/05/2011 16:42

Conclusão
25/05/2011 16:42

Reforma de decisão anterior
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2009 07:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2009 07:53

Conclusão
07/10/2009 07:52

Juntada de petição
01/10/2009 10:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2009 12:34

Remessa
15/03/2001 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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