31/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:37

Transitado em Julgado em 31/07/2025
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCIENE LIMA ALVES DE BARROS em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0803326-47.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE LIMA ALVES DE BARROS RÉU: ENEL BRASIL S.A Tendo em vista a ausência da parte autora à audiência de conciliação, embora regularmente intimada, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95.

Condeno-a ao pagamento das custas processuais.

Intime-se para recolhê-las.

Não o fazendo, oficie-se ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça.

Eventual requerimento, devidamente comprovado, será examinado para efeitos da ressalva da parte final do artigo 51, § 2º da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 1 de julho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
02/07/2025 12:26

Juntada de petição
02/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/07/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 11:35 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
01/07/2025 12:04

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 15:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 11:35 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0803326-47.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE LIMA ALVES DE BARROS RÉU: ENEL BRASIL S.A Tendo em vista que o Ato Normativo Conjunto do Presidente do TJ-RJ 2VP CGJ 01/2022 datado de 08 de março de 2022 em seu art. 1º previu o retorno às atividades presenciais, DESIGNO o dia 01/07/2025 para a realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento às 11:35, a ser presidida por Juiz Leigo na forma PRESENCIAL.

A referida audiência será realizada na sala nº 108 do Fórum de Angra dos Reis, no dia acima designado, devendo as partes, as testemunhas e os advogados comparecem com 15 minutos de antecedência (do horário acima marcado).

O comparecimento acima referido (das testemunhas) deverá ser comunicado através de intimação feita na forma do art. 455 do CPC (ônus de quem arrola), sob pena de perda da prova.

Esclareço que na ocasião todas as questõesprocessuaisserão resolvidas, inclusive eventuais pendências certificadas nos autos,que deverão ser sanadas pelas respectivas partes até então.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 29 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
29/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0803326-47.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE LIMA ALVES DE BARROS RÉU: ENEL BRASIL S.A Ante às possibilidades de julgamento antecipado da lide ou de designação de ACIJ, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa escrita (SEM BLOQUEIO E ACESSÍVEL DESDE ENTÃO) e prova documental.

Prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia.

ANGRA DOS REIS, 22 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
22/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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