02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de VAGNER CARDOSO DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0801992-76.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA ARAUJO RÉU: RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP Index- 192824109- Indefiro, por ora, o requerido.

Informe a parte autora/exequente, no prazo de 10 dias, se pretende a penhora portas a dentro.

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
14/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0801992-76.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA ARAUJO RÉU: RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP Indefiro, por ora, o pleito, uma vez que não comprovou a parte exequente qualquer das hipóteses que autorizem a desconsideração da personalidade jurídica da ré, à luz do disposto no art. 50 do novo Código Civil, mormente a fraude e o abuso do direito (Teoria Maior da Desconsideração), ou mesmo o art. 28, § 5º do CDC.

Não há comprovação de que a ré tenha encerrado as suas atividades.

Informe a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção do feito.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
13/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:23

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 17:35

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ARNALDO LUIZ DELFINO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0801992-76.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA ARAUJO RÉU: RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento do valor de R$ 10.698,90, como requerido pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO, 16 de setembro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
13/11/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 00:21

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:50

Transitado em Julgado em 16/09/2024
27/08/2024 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2024 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 13:59

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2024 13:59

Recebidos os autos
05/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
05/06/2024 13:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2024 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/06/2024 13:45

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 12:29

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2024 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2024 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/01/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804562-81.2024.8.19.0031

Rinaldo Pereira da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Rafael Jardim Rangel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0820769-21.2024.8.19.0205

Marco Aurelio dos Anjos Telles

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0922379-62.2024.8.19.0001

Edson Lincoln Ferreira Torres

Banco Master S.A.

Advogado: Christiane dos Santos Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0803656-97.2024.8.19.0029

Beatriz da Rocha Pereira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Alexandra Gomes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0802376-79.2023.8.19.0012

Altinea de Oliveira Magalhaes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexia Leticia Oliveira Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2023 13:10

Exibir Processo