23/09/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0874683-64.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNEIA DA SILVA PAIXAO RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Conclusão desnecessária.

Remetam-se a E.

Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0874683-64.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNEIA DA SILVA PAIXAO RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o determinado em ID 159659879.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 22:37

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 20:40

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:25

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2024 21:12

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 21:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 21:12

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 21:12

Recebidos os autos
03/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
13/03/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:23

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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